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legal-contract-lifecycle

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Método do ciclo de vida de contratos e conflitos depois do PASS — registro único com `#id`, vigência, renovação e alertas, assinatura com versão travada, envio à contraparte só com PASS e confirmação, arquivamento, aditivo e distrato, notificação extrajudicial e dossiê para o advogado. Use ao registrar contrato, preparar assinatura ou envio, renovar, aditar, distratar ou notificar.

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SKILL.md

Legal Contract Lifecycle — do PASS à assinatura, o humano executa

Contrato assinado que ninguém sabe onde está, quando renova ou o que obriga é passivo com assinatura. Minuta que sai antes do PASS é concessão sem dono. Esta skill cobre o que acontece depois que IUSTITIA aprovou: registrar, travar, enviar (o humano), assinar (o humano), arquivar, acompanhar prazos, renovar, aditar, distratar, notificar e — quando dá errado — montar o dossiê para o advogado inscrito, que é quem assina peça, protocola e representa. Isto não é parecer.

1. Princípios

  1. Envio, assinatura, protocolo e notificação são do humano/advogado. A squad prepara. Cada saída exige PASS de IUSTITIA e confirmação explícita do usuário para este arquivo e este destinatário — confirmação de ontem não vale para a versão de hoje.
  2. Versão final travada com hash. O que sai é o arquivo cujo hash está no ledger; hash diferente = outro documento = outro PASS.
  3. Nenhum prazo fora do registro. Vigência, renovação, aviso prévio, obrigação recorrente e prazo de caso têm #id, fonte (cláusula ou norma) e dono.
  4. Documento enviado não se corrige — vira versão nova. Erro após envio: v{N+1} com CONCORDIA, novo PASS, nova confirmação.
  5. Resolver antes de litigar, conforme legal-posture.md. Ameaça de medida judicial só com estratégia aprovada por PRUDENTIA e advogado.
  6. Dado sensível fora da smart-memory. Partes por alias; dados completos só no arquivo final, no repositório de arquivo da empresa.

2. Registro de contratos — project/contracts-registry.md

#K{NN} | tipo | relação (M{N}) | contraparte (alias) | objeto (1 linha) | assinado em | vigência início–fim | renovação (automática? data-limite de denúncia) | aviso prévio (dias, contados de) | obrigações recorrentes (o quê, quando, dono) | valor (alias do #id financeiro, se houver) | status (vigente | renovado | em aviso | encerrado | em disputa) | próximo prazo (data, o quê) | dono | arquivo (path, hash) | versão assinada

Contrato vigente sem #K não existe para a squad. Renovação automática tem prazo registrado (a data-limite de denúncia). Alertas em D-30, D-15 e D-7 do próximo prazo, no calendário de FIDES, ao dono e ao lead. Aditivo é linha própria vinculada ao contrato-mãe (#K{NN}.a{k}). Encerrado guarda data e motivo. /data-analytics-engineering se o registro virar planilha ou base.

3. Fluxo de assinatura

Pré-condiçãoEvidênciaSem ela
PASS de IUSTITIA para esta versãoagents/qa/results.md — {slug} v{N}não sai
Gate APROVADA de PRUDENTIA para esta versãoagents/strategy/validations.mdnão sai
Confirmação explícita do usuário — arquivo + destinatárioledger, com data e texto da confirmaçãonão sai
Arquivo final gerado e travadoshasum -a 256 {arquivo} no ledgernão sai
Poderes de quem assina conferidosato societário / procuração (alias, data)[PODERES A CONFIRMAR] — não sai
Advogado da empresa validou o modelo M{N} (primeiro uso)model-system.mdnão sai
1. Travar      → PDF final a partir da v{N} com PASS; nome pela convenção §4; hash no ledger; status: travado
2. Ordem       → signatários e sequência; testemunhas se a postura exigir; ferramenta declarada em legal-context.md
3. Confirmar   → usuário confirma por escrito: "enviar {arquivo} (hash …) para {destinatário alias}" → ledger
4. Enviar      → o usuário envia/dispara na ferramenta; AEQUITAS registra data/hora e evidência (id do envelope, comprovante)
5. Acompanhar  → status por signatário; lembrete D+3 / D+7; contraparte pede mudança → CONCORDIA (v{N+1}), nunca edição no arquivo
6. Concluir    → arquivo assinado + trilha de auditoria arquivados; hash do assinado; FIDES abre #K com base no assinado

4. Arquivamento

Convenção:  {AAAA-MM-DD}_{tipo}_{contraparte-alias}_{slug}_v{N}_{estado}.{ext}
            estado ∈ {minuta, enviado, assinado, aditivo-a{k}, distrato, notificacao}
Pastas:     {repositório da empresa}/{relação}/{contraparte-alias}/     ← arquivos completos (fora da smart-memory)
Índice:     agents/ops/arquivo.md → #K, path, hash, estado, data

Arquivo completo (com dados das partes) fica no repositório declarado em legal-context.md; a smart-memory guarda path, hash e alias. Versão assinada e trilha de auditoria nunca são substituídas.

5. Renovação, aditivo e distrato

EventoGatilhoFluxoRegistro
Renovaçãoalerta D-30FIDES avisa dono + lead → decisão do usuário (renovar / denunciar / renegociar) → se renegociar, LEX abre story e CONCORDIA redige aditivo#K com nova vigência, ou status em aviso
Aditivomudança de escopo, valor, prazo ou partestory L{N} → CONCORDIA (M{N} aditivo + matriz) → gates → §3#K{NN}.a{k}; obrigações novas com #id
Distratodecisão do usuário ou fim com pendênciasCONCORDIA/CLEMENTIA a partir do modelo; quitação, devolução de dados e materiais, confidencialidade sobrevivente, pendências financeiras por alias de #id#K → encerrado com data, motivo, arquivo
Denúncia (não renovar)decisão do usuário dentro do aviso prévionotificação de não renovação (§6)#K → em aviso → encerrado

6. Notificação extrajudicial

Estrutura fixa (templates/notificacao.md): destinatário (alias) · referência ao contrato #K e cláusulas · fatos em ordem cronológica com data e evidência · fundamento (cláusula ou norma com citação de VERITAS) · pedido específico (o quê, valor por alias de #id, prazo em dias, contado de) · consequência prevista conforme estratégia aprovada · canal de resposta · data.

RegraVerificação
Estratégia aprovada por PRUDENTIA antes de redigirvalidations.md
Zero ameaça de medida judicial sem aprovação de PRUDENTIA e advogadogrep de "medidas judiciais", "ação", "processo", "cabíveis" → cada ocorrência com aprovação registrada
Prazo prescricional ou decadencial citado só com fonte/legal-research §3
Meio de envio com prova de recebimento (cartório, AR, ferramenta com trilha)postura + ledger
Envio pelo usuário, PASS + confirmação para este arquivo e este destinatárioledger

Cobrança extrajudicial coordenada com o financeiro do projeto via smart-memory (valor sempre por #id financeiro) — CLEMENTIA prepara, não cobra. /negotiation para a postura de conversa antes da notificação.

7. Dossiê para o advogado externo

templates/dossie-advogado.md: resumo em 5 linhas · partes por alias (dados completos no arquivo) · cronologia (data, fato, evidência, quem) · documentos (contrato #K, aditivos, mensagens, comprovantes — path e hash) · cláusulas relevantes (número, o que foi descumprido) · achados de VERITAS (norma, jurisprudência, com citação) · pedidos possíveis (o que a empresa quer) · valores por alias de #id · prazos prescricionais e decadenciais com fonte e data de contagem · tentativas de solução (negociação, mediação) · perguntas abertas. O dossiê não recomenda estratégia processual — pergunta.

8. Ledger de casos — agents/disputes/casos.md

#P{NN} | caso (slug) | contraparte (alias) | contrato #K | fase (negociação | notificado | mediação | advogado acionado | judicial | acordo | encerrado) | próximo passo | prazo (#id, fonte) | dono | advogado (alias) | atualizado em

Fase muda só com evidência (comprovante da notificação, ata de mediação, protocolo do advogado). Acordo com valor: decisão do usuário por escrito; minuta a partir de M{N}, gates, §3.

9. Templates

  • templates/contracts-registry.md — registro §2 com alertas e aditivos vinculados
  • templates/signature-ledger.md — pré-condições §3, hash, signatários, confirmação, evidência
  • templates/dossie-advogado.md — dossiê §7
  • templates/notificacao.md — estrutura §6 com checklist de aprovação e envio

10. Contrato com o resto da squad

  • Produz: FIDES (legal-compliance) — contracts-registry.md, alertas D-30/15/7; AEQUITAS (legal-ops) — signature-ledger, arquivo, follow-up, preparo de envio; CLEMENTIA (legal-disputes) — notificação, acordo, distrato de conflito, dossiê, ledger de casos.
  • Consome: IUSTITIA fornece o PASS por versão; PRUDENTIA aprova estratégia de disputa e gate da notificação; CONCORDIA redige aditivo, distrato, acordo e a nova versão quando a contraparte pede mudança; VERITAS fornece citação de norma e prazo prescricional; LEX abre story de renovação/aditivo e valida o M{N} de aditivo e distrato.
  • Cruza: IUSTITIA confere hash do arquivo ↔ versão com PASS, confirmação do usuário registrada com arquivo + destinatário, prazos com #id e fonte, zero dado sensível — e o hook check-legal-progress.sh só fecha task de envio, assinatura ou notificação com PASS + confirmação.

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