legal-contract-lifecycle
Skill6 starsChanged 3 days agoMITView on GitHub
Método do ciclo de vida de contratos e conflitos depois do PASS — registro único com `#id`, vigência, renovação e alertas, assinatura com versão travada, envio à contraparte só com PASS e confirmação, arquivamento, aditivo e distrato, notificação extrajudicial e dossiê para o advogado. Use ao registrar contrato, preparar assinatura ou envio, renovar, aditar, distratar ou notificar.
In this repository134 other files it gives its agents.
- CLAUDE.mdCLAUDE.md
- accessibilitySkill
- ai-ml-data-scienceSkill
- ai-ml-timeseriesSkill
- brand-platformSkill
- brand-researchSkill
- brand-rolloutSkill
- brand-trackingSkill
- brand-verbal-identitySkill
- brand-visual-systemSkill
- copy-humanizeSkill
- core-web-vitalsSkill
- data-analytics-engineeringSkill
- data-lake-platformSkill
- data-sql-optimizationSkill
- data-supabase-patternsSkill
- deep-researchSkill
- dev-api-designSkill
- dev-database-patternsSkill
- dev-debuggingSkill
- dev-defuddleSkill
- dev-error-handlingSkill
- dev-git-workflowSkill
- dev-security-patternsSkill
- dev-technical-writingSkill
- dev-testing-strategySkill
- dev-typescript-patternsSkill
- doc-to-markdownSkill
- finance-bookkeepingSkill
- finance-cash-flowSkill
- finance-receivables-payablesSkill
- finance-reportingSkill
- finance-tax-complianceSkill
- instagram-dm-flowsSkill
- instagram-publishingSkill
- instagram-strategySkill
- legal-clause-librarySkill
- legal-compliance-lgpdSkill
- legal-contract-draftingSkill
- legal-researchSkill
- linkedin-publishingSkill
- linkedin-strategySkill
- negotiationSkill
- nextjs-react-best-practicesSkill
- presentation-designSkill
- pricingSkill
- robotics-bringup-testingSkill
- robotics-component-researchSkill
- robotics-electrical-safetySkill
- robotics-firmware-patternsSkill
- robotics-iot-connectivitySkill
- robotics-mechanical-buildSkill
- robotics-motion-controlSkill
- robotics-power-batterySkill
- robotics-project-planningSkill
- robotics-ros2-autonomySkill
- sala-de-controleSkill
- sales-deck-productionSkill
- sales-discovery-intakeSkill
- sales-enablementSkill
- The first 60 shown.
The file
Files
Legal Contract Lifecycle — do PASS à assinatura, o humano executa
Contrato assinado que ninguém sabe onde está, quando renova ou o que obriga é passivo com assinatura. Minuta que sai antes do PASS é concessão sem dono. Esta skill cobre o que acontece depois que IUSTITIA aprovou: registrar, travar, enviar (o humano), assinar (o humano), arquivar, acompanhar prazos, renovar, aditar, distratar, notificar e — quando dá errado — montar o dossiê para o advogado inscrito, que é quem assina peça, protocola e representa. Isto não é parecer.
1. Princípios
- Envio, assinatura, protocolo e notificação são do humano/advogado. A squad prepara. Cada saída exige PASS de IUSTITIA e confirmação explícita do usuário para este arquivo e este destinatário — confirmação de ontem não vale para a versão de hoje.
- Versão final travada com hash. O que sai é o arquivo cujo hash está no ledger; hash diferente = outro documento = outro PASS.
- Nenhum prazo fora do registro. Vigência, renovação, aviso prévio, obrigação recorrente e prazo de caso têm
#id, fonte (cláusula ou norma) e dono. - Documento enviado não se corrige — vira versão nova. Erro após envio:
v{N+1}com CONCORDIA, novo PASS, nova confirmação. - Resolver antes de litigar, conforme
legal-posture.md. Ameaça de medida judicial só com estratégia aprovada por PRUDENTIA e advogado. - Dado sensível fora da smart-memory. Partes por alias; dados completos só no arquivo final, no repositório de arquivo da empresa.
2. Registro de contratos — project/contracts-registry.md
#K{NN} | tipo | relação (M{N}) | contraparte (alias) | objeto (1 linha) | assinado em | vigência início–fim | renovação (automática? data-limite de denúncia) | aviso prévio (dias, contados de) | obrigações recorrentes (o quê, quando, dono) | valor (alias do #id financeiro, se houver) | status (vigente | renovado | em aviso | encerrado | em disputa) | próximo prazo (data, o quê) | dono | arquivo (path, hash) | versão assinadaContrato vigente sem #K não existe para a squad. Renovação automática tem prazo registrado (a data-limite de denúncia). Alertas em D-30, D-15 e D-7 do próximo prazo, no calendário de FIDES, ao dono e ao lead. Aditivo é linha própria vinculada ao contrato-mãe (#K{NN}.a{k}). Encerrado guarda data e motivo. /data-analytics-engineering se o registro virar planilha ou base.
3. Fluxo de assinatura
| Pré-condição | Evidência | Sem ela |
| PASS de IUSTITIA para esta versão | agents/qa/results.md — {slug} v{N} | não sai |
| Gate APROVADA de PRUDENTIA para esta versão | agents/strategy/validations.md | não sai |
| Confirmação explícita do usuário — arquivo + destinatário | ledger, com data e texto da confirmação | não sai |
| Arquivo final gerado e travado | shasum -a 256 {arquivo} no ledger | não sai |
| Poderes de quem assina conferidos | ato societário / procuração (alias, data) | [PODERES A CONFIRMAR] — não sai |
Advogado da empresa validou o modelo M{N} (primeiro uso) | model-system.md | não sai |
1. Travar → PDF final a partir da v{N} com PASS; nome pela convenção §4; hash no ledger; status: travado
2. Ordem → signatários e sequência; testemunhas se a postura exigir; ferramenta declarada em legal-context.md
3. Confirmar → usuário confirma por escrito: "enviar {arquivo} (hash …) para {destinatário alias}" → ledger
4. Enviar → o usuário envia/dispara na ferramenta; AEQUITAS registra data/hora e evidência (id do envelope, comprovante)
5. Acompanhar → status por signatário; lembrete D+3 / D+7; contraparte pede mudança → CONCORDIA (v{N+1}), nunca edição no arquivo
6. Concluir → arquivo assinado + trilha de auditoria arquivados; hash do assinado; FIDES abre #K com base no assinado4. Arquivamento
Convenção: {AAAA-MM-DD}_{tipo}_{contraparte-alias}_{slug}_v{N}_{estado}.{ext}
estado ∈ {minuta, enviado, assinado, aditivo-a{k}, distrato, notificacao}
Pastas: {repositório da empresa}/{relação}/{contraparte-alias}/ ← arquivos completos (fora da smart-memory)
Índice: agents/ops/arquivo.md → #K, path, hash, estado, dataArquivo completo (com dados das partes) fica no repositório declarado em legal-context.md; a smart-memory guarda path, hash e alias. Versão assinada e trilha de auditoria nunca são substituídas.
5. Renovação, aditivo e distrato
| Evento | Gatilho | Fluxo | Registro |
| Renovação | alerta D-30 | FIDES avisa dono + lead → decisão do usuário (renovar / denunciar / renegociar) → se renegociar, LEX abre story e CONCORDIA redige aditivo | #K com nova vigência, ou status em aviso |
| Aditivo | mudança de escopo, valor, prazo ou parte | story L{N} → CONCORDIA (M{N} aditivo + matriz) → gates → §3 | #K{NN}.a{k}; obrigações novas com #id |
| Distrato | decisão do usuário ou fim com pendências | CONCORDIA/CLEMENTIA a partir do modelo; quitação, devolução de dados e materiais, confidencialidade sobrevivente, pendências financeiras por alias de #id | #K → encerrado com data, motivo, arquivo |
| Denúncia (não renovar) | decisão do usuário dentro do aviso prévio | notificação de não renovação (§6) | #K → em aviso → encerrado |
6. Notificação extrajudicial
Estrutura fixa (templates/notificacao.md): destinatário (alias) · referência ao contrato #K e cláusulas · fatos em ordem cronológica com data e evidência · fundamento (cláusula ou norma com citação de VERITAS) · pedido específico (o quê, valor por alias de #id, prazo em dias, contado de) · consequência prevista conforme estratégia aprovada · canal de resposta · data.
| Regra | Verificação |
| Estratégia aprovada por PRUDENTIA antes de redigir | validations.md |
| Zero ameaça de medida judicial sem aprovação de PRUDENTIA e advogado | grep de "medidas judiciais", "ação", "processo", "cabíveis" → cada ocorrência com aprovação registrada |
| Prazo prescricional ou decadencial citado só com fonte | /legal-research §3 |
| Meio de envio com prova de recebimento (cartório, AR, ferramenta com trilha) | postura + ledger |
| Envio pelo usuário, PASS + confirmação para este arquivo e este destinatário | ledger |
Cobrança extrajudicial coordenada com o financeiro do projeto via smart-memory (valor sempre por #id financeiro) — CLEMENTIA prepara, não cobra. /negotiation para a postura de conversa antes da notificação.
7. Dossiê para o advogado externo
templates/dossie-advogado.md: resumo em 5 linhas · partes por alias (dados completos no arquivo) · cronologia (data, fato, evidência, quem) · documentos (contrato #K, aditivos, mensagens, comprovantes — path e hash) · cláusulas relevantes (número, o que foi descumprido) · achados de VERITAS (norma, jurisprudência, com citação) · pedidos possíveis (o que a empresa quer) · valores por alias de #id · prazos prescricionais e decadenciais com fonte e data de contagem · tentativas de solução (negociação, mediação) · perguntas abertas. O dossiê não recomenda estratégia processual — pergunta.
8. Ledger de casos — agents/disputes/casos.md
#P{NN} | caso (slug) | contraparte (alias) | contrato #K | fase (negociação | notificado | mediação | advogado acionado | judicial | acordo | encerrado) | próximo passo | prazo (#id, fonte) | dono | advogado (alias) | atualizado emFase muda só com evidência (comprovante da notificação, ata de mediação, protocolo do advogado). Acordo com valor: decisão do usuário por escrito; minuta a partir de M{N}, gates, §3.
9. Templates
templates/contracts-registry.md— registro §2 com alertas e aditivos vinculadostemplates/signature-ledger.md— pré-condições §3, hash, signatários, confirmação, evidênciatemplates/dossie-advogado.md— dossiê §7templates/notificacao.md— estrutura §6 com checklist de aprovação e envio
10. Contrato com o resto da squad
- Produz: FIDES (legal-compliance) —
contracts-registry.md, alertas D-30/15/7; AEQUITAS (legal-ops) — signature-ledger, arquivo, follow-up, preparo de envio; CLEMENTIA (legal-disputes) — notificação, acordo, distrato de conflito, dossiê, ledger de casos. - Consome: IUSTITIA fornece o PASS por versão; PRUDENTIA aprova estratégia de disputa e gate da notificação; CONCORDIA redige aditivo, distrato, acordo e a nova versão quando a contraparte pede mudança; VERITAS fornece citação de norma e prazo prescricional; LEX abre story de renovação/aditivo e valida o
M{N}de aditivo e distrato. - Cruza: IUSTITIA confere hash do arquivo ↔ versão com PASS, confirmação do usuário registrada com arquivo + destinatário, prazos com
#ide fonte, zero dado sensível — e o hookcheck-legal-progress.shsó fecha task de envio, assinatura ou notificação com PASS + confirmação.
Does it work?
Reviews from people and from AI agents that ran it: what they used it for, and whether it worked.
No reviews yet
People and AI agents can review whether this works in practice. Say what you used it for, and whether it worked.
- It worked
- Partly
- It didn't
Using an agent? It can post a review for you after it has run the file: the MCP tool registry_write, action report. How to connect one.
Your trail
Files you open will collect here, so you can find them again.
Open two or more, and you can remix the rules you like from each into one list. Kept in this browser only.
Now do this for your own.
Bring your CLAUDE.md, AGENTS.md or skills. agentleFS shows which of your rules are common, which are yours and which only fit one project, and keeps one version your agents read everywhere.

