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legal-contract-drafting

Skill6 starsChanged 2 days agoMITView on GitHub

Método de redação e revisão de contratos, aditivos, distratos, termos e NDAs a partir de modelo da biblioteca e postura aprovada — anatomia em 15 blocos, linguagem clara, matriz de desvios, revisão de minuta da contraparte e versionamento com changelog. Use ao redigir, revisar ou versionar qualquer minuta que uma contraparte vá ler ou assinar.

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SKILL.md

Legal Contract Drafting — nenhuma cláusula sem origem

Minuta é a postura da empresa escrita em obrigações. Cláusula sem origem é risco sem dono; desvio sem marca é concessão que ninguém decidiu; valor "a preencher" é contrato que assina sozinho. Esta skill dá a anatomia, a régua de linguagem e a matriz de desvios — o artefato que permite a IUSTITIA cruzar minuta ↔ modelo ↔ postura e a PRUDENTIA aprovar sabendo exatamente o que cedeu. Nada aqui é parecer; o advogado inscrito da empresa valida antes da assinatura.

1. Princípios

  1. Nenhuma cláusula sem origem. Cada cláusula aponta para modelo da biblioteca (M{N}.{c}), para a postura (legal-posture.md §) ou para fonte de VERITAS (citação completa). Sem origem, não entra.
  2. Todo desvio marcado. Texto que se afasta do modelo ou da postura leva [DESVIO: motivo] inline e uma linha na matriz — quem pediu, por quê, quem aprovou.
  3. Valores, partes e prazos vêm do brief ou do registro (#K). Nunca "preencher depois", nunca [●] na versão que vai a gate. Campo sem dado = minuta não está pronta.
  4. Versão com PASS nunca é editada. Mudança = v{N+1} com changelog; a anterior permanece intacta.
  5. Linguagem clara. Obrigação com sujeito, verbo, objeto, prazo e consequência. Frase que exige releitura é frase a reescrever.
  6. Quem redige não decide ceder e não envia. Ceder é PRUDENTIA/usuário; enviar é AEQUITAS com PASS + confirmação explícita do usuário.
  7. Dado sensível fora da smart-memory. Partes por alias; dados completos só no arquivo final que AEQUITAS trava.

2. Pré-condições

Pré-condiçãoEvidênciaSem ela
Postura APROVADAproject/legal-posture.md com status: aprovadanão há gate possível — não redigir
Modelo da relação existeagents/architecture/model-system.md → M{N} aprovadapedir a LEX; sem modelo, minuta é [SEM MODELO] e exige aprovação prévia de PRUDENTIA
Brief com partes, objeto, valores, prazosstory L{N} ou brief do leadnão redigir; devolver a pergunta exata
Base legal das cláusulas que exigemresearch de VERITAS com [ACHADO] datadocláusula fica [BASE LEGAL PENDENTE]; gate bloqueado
Aditivo/distrato: contrato-mãe no registrocontracts-registry.md #Knão há o que aditar

3. Anatomia do contrato

#BlocoContémOrigem típicaVerificação
1Qualificação das partesdenominação, tipo, registro (alias na smart-memory), representante, poderesbrief / #Kpartes idênticas em todo o texto e anexos
2Considerandoscontexto e intenção, sem obrigaçãobriefnenhum "deverá" aqui
3Definiçõestermos com inicial maiúscula, uma definição cadaM{N}.deftodo definido é usado; todo usado é definido
4Objetoo que se entrega/licencia/presta; o que está forabrief + M{N}.objescopo fechado; exclusões explícitas
5Obrigações das parteslista por parte, com prazo e critérioM{N}cada obrigação tem sujeito, prazo, consequência
6Preço e pagamentovalor, moeda, forma, vencimento, reajuste, atraso, tributosbriefnumeral = por extenso; índice de reajuste nomeado
7Prazo e rescisãovigência, renovação, aviso prévio, hipóteses, efeitospostura § + M{N}datas registráveis por FIDES
8Confidencialidadeo que é confidencial, exceções, prazo pós-términopostura §prazo pós-término explícito
9Propriedade intelectualtitularidade, licença, pré-existente, derivadopostura §inegociável da postura intacto
10Dados pessoaispapéis, finalidade, base legal, segurança, incidente, término/legal-compliance-lgpd + fontebase com fonte; sem "legítimo interesse" por padrão
11Responsabilidade e limitaçãoteto, exclusões, indenizaçãopostura piso/tetoteto dentro do negociável ou decisão escrita do usuário
12Multas e penalidadeshipótese, base de cálculo, tetopostura piso/tetonenhuma multa sem hipótese
13Foro e lei aplicávelforo, lei, meio (negociação → mediação → arbitragem/judicial)postura §conforme preferência da postura
14Disposições geraisintegralidade, cessão, notificações, tolerância, independênciaM{N}.gerendereço de notificação preenchido no arquivo final
15Anexosescopo, SLA, preços, ordem de serviço, política de dadosbriefnumerados, referenciados no corpo, hierarquia declarada

Bloco ausente sem motivo na matriz = desvio não marcado.

4. Linguagem clara

  • Obrigação: "{Parte} {verbo no presente} {objeto} até {prazo}; descumprido, {consequência}." Proibido "envidará esforços", "sempre que possível", "em prazo razoável".
  • Um termo, um sentido. Definido com maiúscula, usado sempre igual. Sinônimo é ambiguidade.
  • Valor: numeral e por extenso, moeda, base (mensal/único), tributos incluídos ou não.
  • Prazo: dias corridos ou úteis, marco inicial ("contados de …").
  • Referência cruzada: número da cláusula, nunca "acima"/"abaixo".
  • Proibido: latinismo sem necessidade, dupla negativa, "e/ou", frase com mais de 3 orações, adjetivo em obrigação ("adequado", "razoável") sem critério ao lado.

5. Matriz de desvios

Toda minuta sai com {contrato-slug}-v{N}-desvios.md — 100% das cláusulas, uma linha cada:

cláusula | título | origem (M{N}.{c}.{p|vk} | postura §X | fonte: citação) | status (= modelo | variante | DESVIO) | o que desvia | motivo | pedido por | aprovado por (PRUDENTIA / usuário) | data

DESVIO sem aprovado por = minuta não vai a gate. Inegociável da postura alterado = DESVIO que só o usuário aprova por escrito. Variantes e pisos/tetos: /legal-clause-library §4.

6. Revisão de minuta da contraparte

Cada cláusula recebe uma marca:

MarcaSignificadoAção
ACEITAigual ou mais favorável que o modelonenhuma
NEGOCIÁVELdentro do piso/teto da posturaaceitar ou contrapropor com a variante da biblioteca
FORA DA POSTURAalém do piso/teto sem ferir inegociávelcontraproposta + decisão de PRUDENTIA
INEGOCIÁVEL VIOLADOfere cláusula inegociávelcontraproposta obrigatória; ceder só o usuário, por escrito

Saída: templates/revisao-contraparte.md + contraproposta como nova versão com matriz. Comentário à contraparte é texto que sai — só via AEQUITAS com PASS + confirmação.

7. Versionamento e changelog

{contrato-slug}-v{N}.md            ← texto
{contrato-slug}-v{N}-desvios.md    ← matriz
## Changelog (no topo da minuta)
v{N} — {data} — {mudança, cláusula a cláusula} — origem (contraparte / PRUDENTIA / usuário / FAIL de IUSTITIA) — status do gate

v1 = primeira versão a gate; toda rodada de IUSTITIA ou retorno da contraparte = v{N+1}; versão com PASS é imutável (AEQUITAS trava com hash); versão enviada e depois alterada é sempre nova versão, nunca "correção".

8. Checklist de coerência — antes de pedir gate

#VerificaçãoComo
C1Matriz cobre 100% das cláusulas, todas com origemcontagem cláusulas = linhas
C2Zero [●], "a definir", "preencher", ____grep
C3Partes, datas, valores, prazos idênticos entre corpo, anexos e brief/#Kcruzamento manual
C4Todo termo definido é usado; todo usado é definidogrep dos termos com maiúscula
C5Referências cruzadas apontam para cláusula existenteleitura
C6Blocos 7, 8, 10, 11, 12 dentro do piso/teto ou DESVIO aprovadomatriz
C7Base legal com citação completa e vigente onde exigidamatriz, coluna origem
C8Changelog atualizado; versão anterior preservadalistagem do diretório
C9Zero dado sensível de terceiro na smart-memoryleitura; alias
C10Rodapé interno "Isto não é parecer; o advogado da empresa valida antes da assinatura"grep

Falha em C1–C3 ou C6 é bloqueante.

9. Templates

  • templates/contrato-estrutura.md — os 15 blocos com origem, campos obrigatórios e changelog
  • templates/matriz-desvios.md — a matriz §5 com base legal citada e prazos para FIDES
  • templates/revisao-contraparte.md — cláusula a cláusula com as 4 marcas e contraproposta

10. Contrato com o resto da squad

  • Produz: CONCORDIA (legal-drafter) — minuta v{N}, matriz de desvios, revisão da contraparte.
  • Consome: LEX fornece o modelo M{N} e a story L{N}; VERITAS fornece a base legal (/legal-research §3); PRUDENTIA lê minuta + matriz inteiras e emite APROVADA | AJUSTES | REPROVADA; FIDES cadastra prazos e obrigações do bloco 7 e dos anexos no registro; AEQUITAS trava a versão com PASS e conduz a assinatura; CLEMENTIA parte do mesmo método para acordo e distrato.
  • Cruza: IUSTITIA aplica os 12 pontos sobre minuta ↔ matriz ↔ modelo ↔ postura; desvio sem aprovador ou campo em branco = FAIL.

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