finance-tax-compliance
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Método de obrigações fiscais — calendário (o quê, quando, órgão, base, responsável), apuração preparatória por tributo com base `#id` e fonte citada, conferência de notas, remuneração de sócios, pacote mensal para o contador e checklist fiscal; a squad prepara, o contador valida, o usuário recolhe. Use ao montar o calendário fiscal, preparar apuração ou conferir notas.
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Finance Tax & Compliance — sem fonte não há alíquota, sem contador não há guia
Imposto errado custa duas vezes: a multa e a confiança. Este método existe para que toda obrigação apareça no calendário com data e órgão, toda alíquota e prazo saia com fonte datada, todo valor preparado cruze a base #id do fechamento com a regra citada — e para que o contador da empresa valide antes de qualquer guia e o usuário recolha. A squad não declara, não transmite e não recolhe.
1. Princípios
- Sem fonte não há alíquota. Alíquota, base, prazo e regra saem com
fonte: {lei/artigo/ato normativo} · {órgão} · consultado em {data}. Sem fonte →[CONFIRMAR COM CONTADOR]e o valor érascunho, nãopreparado. - O contador valida antes de qualquer guia ou declaração. Status
validado pelo contadorexige alias do contador, data e meio. Sem ele, nada segue para recolhimento. - A squad não recolhe nem transmite. Guia, declaração, envio a órgão e pagamento de tributo são atos do usuário ou do contador.
- Regime vem de
project/finance-context.md, nunca presumido. Regime tributário, atividade, município, enquadramento: preenchidos com o usuário e confirmados pelo contador. - Base vem do fechamento FECHADO. Toda apuração cita o
#idda receita, folha ou nota que forma a base. - Prazo é regra com fonte, não memória. "Sempre foi dia 20" não é fonte. Prazo sai com a norma e com a regra do órgão para dia não útil.
- País é referência, não método.
reference/brasil.mddescreve o que existe e onde confirmar; o método vale para qualquer jurisdição declarada emfinance-context.md. - Dado sensível por alias. CNPJ/CPF completos, senhas de portal, certificado digital: nunca em template nem smart-memory.
2. Calendário de obrigações
| # | Obrigação | Tipo (tributo/declaração/informe/renovação) | Órgão | Periodicidade | Regra de prazo + fonte | Base (#id ou documento) | Prepara / Valida / Executa | Próxima data | Status |Status: a preparar · preparado · validado pelo contador · executado (data, referência ao comprovante) · atrasado (motivo, custo). Toda obrigação nomeia os três responsáveis: RENO prepara, contador valida, usuário ou contador executa. Obrigação nova entra só com fonte; obrigação extinta vira histórico com a norma que a extinguiu.
Alertas: D-10 (base disponível?) · D-5 (validado pelo contador?) · D-1 (executado?). Alerta vencido → linha nos alertas do relatório de SENA.
3. Apuração preparatória por tributo
base_calculo = Σ #id do fechamento que compõem a base (listar cada #id)
regra = {alíquota ou faixa, com fonte} × base − {deduções/retenções previstas, com fonte}
valor_preparado = resultado da regra ; status: rascunho | preparado | validado pelo contador | recolhido
variação vs mês anterior > 20% ⇒ explicar pela base (#id) ou pela regra (mudança com fonte)| Campo | Regra |
| Base | #id de fechamento FECHADO; ABERTO → apuração rascunho |
| Alíquota/faixa | valor e fonte datada; faixa progressiva → cálculo da faixa mostrado |
| Retenções na fonte | por nota, com o campo da nota que comprova; sem comprovante → não abate |
| Compensações/créditos | só com decisão do contador registrada (data) |
| Arredondamento | regra do órgão, com fonte; nunca por conta própria |
| Status | preparado → RENO · validado pelo contador → contador (alias, data, meio) · recolhido → usuário (data, referência ao comprovante) |
Apuração cuja regra depende de enquadramento não confirmado em finance-context.md fica inteira em [CONFIRMAR COM CONTADOR].
4. Conferência documental
Para cada nota emitida/recebida no mês (lista de GANGES/NILO):
| Checagem | Critério | Falha → |
| Natureza/código da operação | coerente com o objeto do contrato e com o cadastro da empresa | ⚠ natureza — contador decide |
| Tomador/prestador | alias bate com contrato e fechamento | ⚠ parte |
| Valor | = #id do fechamento | ⚠ valor — não segue |
| Retenções destacadas | previstas na regra com fonte; campo preenchido | ⚠ retenção |
| Emissão vs competência | mesmo mês do fato gerador | ⚠ competência |
| Cancelada/substituída | par registrado (original ↔ substituta) | ⚠ sem par |
Nota com ⚠ entra no pacote do contador com a pergunta pronta; não alimenta apuração até resolver.
5. Remuneração de sócios
| Via | Requisito (regra + fonte) | Encargos/tributos incidentes (regra + fonte) | Custo total para a empresa | Líquido para o sócio | Restrição |
| Pró-labore | | | R$ ____ | R$ ____ | |
| Distribuição de lucro | | | R$ ____ | R$ ____ | lucro apurado em fechamento FECHADO (#id), contrato social |A escolha é do usuário com o contador; AMAZONAS registra em decisions.md. "Distribuição não tem imposto" não é regra — é [CONFIRMAR COM CONTADOR] até ter fonte.
6. Pacote para o contador (para-o-contador-{AAAA-MM}.md)
Ordem fixa: (1) fechamento FECHADO referenciado (#id de receita e resultado); (2) notas emitidas e recebidas com status da conferência; (3) folha e pró-labore por referência, sem dados pessoais; (4) apurações preparadas por tributo com fonte; (5) perguntas [CONFIRMAR COM CONTADOR] numeradas; (6) documentos por nome de arquivo na pasta do projeto; (7) prazo pedido para retorno ≥ 3 dias úteis antes do vencimento mais próximo. Envio do pacote é do usuário. Retorno registrado item a item: confirmado · corrigido (valor novo, motivo) · pendente.
7. Checklist mensal fiscal
| # | Item | Critério |
| 1 | Regime e enquadramento lidos em finance-context.md | confirmação do contador ≤ 12 meses |
| 2 | Calendário atualizado para o mês | toda obrigação com próxima data e status |
| 3 | Bases com #id de fechamento FECHADO | nenhuma apuração sobre ABERTO |
| 4 | Toda alíquota/prazo com fonte datada | [CONFIRMAR COM CONTADOR] só nas perguntas listadas |
| 5 | Notas conferidas | zero ⚠ sem pergunta no pacote |
| 6 | Pacote enviado ao contador pelo usuário | data, meio |
| 7 | Retorno do contador registrado | item a item |
| 8 | validado pelo contador antes de qualquer guia | por tributo |
| 9 | Recolhimento registrado pelo usuário | data + referência ao comprovante |
| 10 | PASS de TIGRE (ponto 7 do checklist do QA) | referência em agents/qa/ |
8. Templates e referência
templates/calendario-fiscal.md— calendário (§2) com alertas e históricotemplates/apuracao-mensal.md— apuração por tributo (§3), conferência (§4), retorno do contadorreference/brasil.md— regimes, tributos, documentos fiscais e remuneração de sócios no Brasil em alto nível: o que existe, onde confirmar, o que perguntar ao contador. Sem alíquota numérica.
9. Contrato com o resto da squad
RENO escreve agents/tax/calendario-fiscal.md, {AAAA-MM}-apuracao.md, regras.md e para-o-contador-{AAAA-MM}.md. GANGES fornece o fechamento FECHADO (#id) e a lista de notas; NILO entrega documentos fiscais e pesquisa a fonte primária da norma com data; TEJO recebe vencimentos e valores preparados para a agenda de pagamentos (recolhimento pelo usuário via lote confirmado); DANUBIO recebe datas e valores para o plano de caixa; AMAZONAS decide pró-labore vs distribuição com o usuário a partir de §5; SENA copia carga tributária e alertas pelo #id; TIGRE verifica regra com fonte, base #id e validado pelo contador antes de qualquer PASS que libere recolhimento.
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Bring your CLAUDE.md, AGENTS.md or skills. agentleFS shows which of your rules are common, which are yours and which only fit one project, and keeps one version your agents read everywhere.

