legal-clause-library
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Método da biblioteca de modelos e cláusulas — organização por relação (cliente, fornecedor, parceiro, sócio, PJ, NDA, SaaS, termos de uso), numeração `M{N}.{c}`, anatomia de cada cláusula (padrão, variantes com piso e teto, proibidas, base legal), aprovação por PRUDENTIA e índice vivo. Use ao criar, aprovar, versionar ou consultar modelo ou cláusula antes de redigir uma minuta.
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Legal Clause Library — modelo antes de variante, variante antes de improviso
Toda minuta que começa do zero repete um erro que já foi negociado. A biblioteca é a memória negociada da empresa: para cada relação, um modelo; para cada cláusula, uma versão padrão, as variantes que a postura permite (com piso e teto) e o que nunca se assina. CONCORDIA redige a partir dela, PRUDENTIA aprova o que entra, LEX indexa, IUSTITIA cruza. Nada aqui é parecer; o advogado inscrito da empresa valida cada modelo antes do primeiro uso.
1. Princípios
- Um modelo por relação real. Não existe modelo para relação que a empresa não tem na mesa; não existe modelo único para cliente e fornecedor.
- Cada cláusula tem três camadas: versão padrão, variantes negociáveis com piso/teto, lista de proibidas. Cláusula com uma camada só está incompleta.
- Nada entra sem aprovação de PRUDENTIA. Status
rascunhoaté a strategist aprovar; sóaprovadapode ser origem em minuta. - Base legal onde a cláusula exige — citação completa de VERITAS (
/legal-research§3), datada e vigente. - Versão é imutável. Mudança = nova versão; minutas antigas continuam apontando para a versão que usaram.
- Genérica e pública. Texto de cláusula não carrega nome, CNPJ, endereço ou valor de terceiro — só placeholders nomeados (
{PARTE A},{VALOR},{PRAZO}).
2. Biblioteca por relação
| Relação | Modelo | Documentos do sistema | Cláusulas críticas (postura §) |
| Cliente — prestação / serviço recorrente | M1 | contrato-mãe, anexo de escopo, ordem de serviço, aditivo, distrato | preço e reajuste, SLA, PI do entregável, limitação, rescisão |
| Fornecedor | M2 | contrato, ordem de compra, anexo de SLA | responsabilidade, dados pessoais (operador), subcontratação, rescisão |
| Parceiro / permuta / revenda | M3 | acordo de parceria, anexo comercial | exclusividade, comissão, uso de marca, não concorrência |
| Sócio / investidor | M4 | acordo de sócios, termo de investimento | governança, vesting, saída, não concorrência, confidencialidade |
| Colaborador / PJ | M5 | contrato de prestação PJ, termo de PI e confidencialidade | PI, confidencialidade, autonomia, término |
| NDA | M6 | NDA unilateral, NDA mútuo | escopo, exceções, prazo pós-término, penalidade |
| Licença / SaaS | M7 | contrato de licença ou assinatura, SLA, anexo de dados | licença, disponibilidade, dados pessoais, limitação, suspensão |
| Termos de uso e privacidade | M8 | termos de uso, política de privacidade (requisitos de FIDES; texto de CONCORDIA) | dados, conteúdo do usuário, limitação, alteração dos termos |
Relação nova → LEX cria M{N} na arquitetura antes de qualquer minuta; relação sem M{N} = minuta [SEM MODELO] com aprovação prévia de PRUDENTIA.
3. Numeração e versionamento
M{N} modelo da relação ex.: M1
M{N}.{c} cláusula c do modelo N ex.: M1.6 (preço e pagamento)
M{N}.{c}.p versão padrão ex.: M1.6.p
M{N}.{c}.v{k} variante negociável k ex.: M1.6.v2 (pagamento em 45 dias)
M{N}.{c}.x lista de proibidas da cláusula ex.: M1.6.x
M{N}.def / .obj / .ger blocos fixos: definições, objeto, disposições gerais
M{N} v{V} versão do modelo inteiro ex.: M1 v3 — incrementa quando qualquer cláusula muda de versãoNumeração de cláusula segue a anatomia de /legal-contract-drafting §3 (1 qualificação … 15 anexos). A matriz de desvios cita sempre M{N}.{c}.{p|vk} e M{N} v{V}. Versão deprecada permanece legível com status: deprecated e a versão que a substituiu.
4. Anatomia de uma cláusula
| Campo | Obrigatório | Regra |
id + título | sim | M{N}.{c} |
Padrão (.p) | sim | texto completo com placeholders nomeados; linguagem clara (/legal-contract-drafting §4) |
Variantes (.v{k}) | sim — ≥ 1, ou "nenhuma: inegociável" | cada uma: texto, piso, teto, quando usar, quem aprova (CONCORDIA dentro do piso/teto · PRUDENTIA fora · usuário se toca inegociável) |
Proibidas (.x) | sim | o que nunca se assina nesta cláusula, uma por linha, com motivo da postura § |
| Postura § | sim | qual seção da postura a cláusula implementa |
| Base legal | quando a cláusula exige | citação completa + data de consulta + vigência |
| Inegociável? | sim | sim / não — se sim, variantes vazias e .x ampla |
| Registrável | sim | o que FIDES cadastra ao assinar (prazo, obrigação, renovação) |
| Histórico | sim | versões, data, quem aprovou, minutas que usaram |
Piso e teto são valores ou faixas verificáveis (dias, %, múltiplos de mensalidade, anos) — nunca "razoável".
5. Processo de aprovação
1. Proposta CONCORDIA escreve/atualiza a cláusula em agents/drafting/clausulas.md → status: rascunho
2. Base legal VERITAS anexa citação §3 quando a cláusula exige → sem ela, [BASE LEGAL PENDENTE]
3. Postura PRUDENTIA confere: implementa a postura §? piso/teto dentro do apetite? proibidas completas?
→ APROVADA | AJUSTES | REPROVADA, registrado em agents/strategy/validations.md
4. Índice LEX registra em agents/architecture/model-system.md: M{N}.{c} v{k}, status, data, relação
5. Advogado primeiro uso de cada M{N}: validação do advogado inscrito registrada (data, alias) — não é parecer da squad
6. Uso só status aprovada é origem válida em matriz de desviosGatilhos de revisão: FAIL de IUSTITIA que aponte a cláusula; mesma variante pedida por ≥ 3 contrapartes (candidata a novo padrão — decisão de PRUDENTIA); norma alterada (VERITAS avisa); mudança de postura.
6. Índice vivo — agents/architecture/model-system.md
M{N} | relação | v{V} | status (rascunho | aprovada | deprecated) | aprovado por / data | validado por advogado (data) | cláusulas {c} … | minutas que usam ({slug} v{N})Uma linha por modelo, uma sub-tabela por cláusula (templates/biblioteca-modelos.md). Revisão trimestral com VERITAS (vigência das bases legais) e PRUDENTIA (postura).
7. Regras de uso na minuta
| Situação | Origem na matriz de desvios | Quem aprova |
| Cláusula igual ao padrão | M{N}.{c}.p — = modelo | ninguém |
| Variante dentro do piso/teto | M{N}.{c}.v{k} — variante | CONCORDIA registra; PRUDENTIA vê no gate |
| Fora do piso/teto, sem ferir inegociável | M{N}.{c}.p + DESVIO | PRUDENTIA |
| Toca inegociável | DESVIO | usuário, por escrito |
Cláusula sem M{N}.{c} | postura § ou fonte + DESVIO: sem modelo | PRUDENTIA; candidata a entrar na biblioteca |
8. Checklist de entrada na biblioteca
| # | Verificação |
| 1 | id único, título, relação e postura § preenchidos |
| 2 | Padrão em linguagem clara; zero adjetivo sem critério |
| 3 | ≥ 1 variante com piso e teto verificáveis, ou marcada inegociável |
| 4 | Lista de proibidas com motivo |
| 5 | Base legal com citação completa e vigente, quando exigida |
| 6 | Campo "registrável por FIDES" preenchido |
| 7 | Placeholders nomeados; zero dado real de terceiro |
| 8 | Aprovação de PRUDENTIA registrada em validations.md |
9. Templates
templates/biblioteca-modelos.md— índicemodel-system.mdpor relação e cláusulatemplates/clausula.md— ficha de uma cláusula: padrão, variantes com piso/teto, proibidas, base legal, histórico
10. Contrato com o resto da squad
- Produz: LEX (legal-architect) — sistema
M{N}, índice, versionamento; CONCORDIA (legal-drafter) — texto das cláusulas e variantes emagents/drafting/clausulas.md. - Consome: CONCORDIA redige toda minuta a partir daqui; PRUDENTIA aprova cada entrada e usa pisos/tetos no gate; VERITAS anexa base legal e avisa quando norma muda; FIDES lê o campo "registrável" para cadastrar prazos; AEQUITAS e CLEMENTIA partem do
M{N}para aditivo, distrato e acordo. - Cruza: IUSTITIA confere que toda origem citada na matriz existe no índice com
status: aprovadae na versão indicada — origem inexistente ourascunho= FAIL.
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