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legal-clause-library

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Método da biblioteca de modelos e cláusulas — organização por relação (cliente, fornecedor, parceiro, sócio, PJ, NDA, SaaS, termos de uso), numeração `M{N}.{c}`, anatomia de cada cláusula (padrão, variantes com piso e teto, proibidas, base legal), aprovação por PRUDENTIA e índice vivo. Use ao criar, aprovar, versionar ou consultar modelo ou cláusula antes de redigir uma minuta.

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SKILL.md

Legal Clause Library — modelo antes de variante, variante antes de improviso

Toda minuta que começa do zero repete um erro que já foi negociado. A biblioteca é a memória negociada da empresa: para cada relação, um modelo; para cada cláusula, uma versão padrão, as variantes que a postura permite (com piso e teto) e o que nunca se assina. CONCORDIA redige a partir dela, PRUDENTIA aprova o que entra, LEX indexa, IUSTITIA cruza. Nada aqui é parecer; o advogado inscrito da empresa valida cada modelo antes do primeiro uso.

1. Princípios

  1. Um modelo por relação real. Não existe modelo para relação que a empresa não tem na mesa; não existe modelo único para cliente e fornecedor.
  2. Cada cláusula tem três camadas: versão padrão, variantes negociáveis com piso/teto, lista de proibidas. Cláusula com uma camada só está incompleta.
  3. Nada entra sem aprovação de PRUDENTIA. Status rascunho até a strategist aprovar; só aprovada pode ser origem em minuta.
  4. Base legal onde a cláusula exige — citação completa de VERITAS (/legal-research §3), datada e vigente.
  5. Versão é imutável. Mudança = nova versão; minutas antigas continuam apontando para a versão que usaram.
  6. Genérica e pública. Texto de cláusula não carrega nome, CNPJ, endereço ou valor de terceiro — só placeholders nomeados ({PARTE A}, {VALOR}, {PRAZO}).

2. Biblioteca por relação

RelaçãoModeloDocumentos do sistemaCláusulas críticas (postura §)
Cliente — prestação / serviço recorrenteM1contrato-mãe, anexo de escopo, ordem de serviço, aditivo, distratopreço e reajuste, SLA, PI do entregável, limitação, rescisão
FornecedorM2contrato, ordem de compra, anexo de SLAresponsabilidade, dados pessoais (operador), subcontratação, rescisão
Parceiro / permuta / revendaM3acordo de parceria, anexo comercialexclusividade, comissão, uso de marca, não concorrência
Sócio / investidorM4acordo de sócios, termo de investimentogovernança, vesting, saída, não concorrência, confidencialidade
Colaborador / PJM5contrato de prestação PJ, termo de PI e confidencialidadePI, confidencialidade, autonomia, término
NDAM6NDA unilateral, NDA mútuoescopo, exceções, prazo pós-término, penalidade
Licença / SaaSM7contrato de licença ou assinatura, SLA, anexo de dadoslicença, disponibilidade, dados pessoais, limitação, suspensão
Termos de uso e privacidadeM8termos de uso, política de privacidade (requisitos de FIDES; texto de CONCORDIA)dados, conteúdo do usuário, limitação, alteração dos termos

Relação nova → LEX cria M{N} na arquitetura antes de qualquer minuta; relação sem M{N} = minuta [SEM MODELO] com aprovação prévia de PRUDENTIA.

3. Numeração e versionamento

M{N}                modelo da relação                      ex.: M1
M{N}.{c}            cláusula c do modelo N                 ex.: M1.6  (preço e pagamento)
M{N}.{c}.p          versão padrão                          ex.: M1.6.p
M{N}.{c}.v{k}       variante negociável k                  ex.: M1.6.v2 (pagamento em 45 dias)
M{N}.{c}.x          lista de proibidas da cláusula         ex.: M1.6.x
M{N}.def / .obj / .ger   blocos fixos: definições, objeto, disposições gerais
M{N} v{V}           versão do modelo inteiro               ex.: M1 v3 — incrementa quando qualquer cláusula muda de versão

Numeração de cláusula segue a anatomia de /legal-contract-drafting §3 (1 qualificação … 15 anexos). A matriz de desvios cita sempre M{N}.{c}.{p|vk} e M{N} v{V}. Versão deprecada permanece legível com status: deprecated e a versão que a substituiu.

4. Anatomia de uma cláusula

CampoObrigatórioRegra
id + títulosimM{N}.{c}
Padrão (.p)simtexto completo com placeholders nomeados; linguagem clara (/legal-contract-drafting §4)
Variantes (.v{k})sim — ≥ 1, ou "nenhuma: inegociável"cada uma: texto, piso, teto, quando usar, quem aprova (CONCORDIA dentro do piso/teto · PRUDENTIA fora · usuário se toca inegociável)
Proibidas (.x)simo que nunca se assina nesta cláusula, uma por linha, com motivo da postura §
Postura §simqual seção da postura a cláusula implementa
Base legalquando a cláusula exigecitação completa + data de consulta + vigência
Inegociável?simsim / não — se sim, variantes vazias e .x ampla
Registrávelsimo que FIDES cadastra ao assinar (prazo, obrigação, renovação)
Históricosimversões, data, quem aprovou, minutas que usaram

Piso e teto são valores ou faixas verificáveis (dias, %, múltiplos de mensalidade, anos) — nunca "razoável".

5. Processo de aprovação

1. Proposta      CONCORDIA escreve/atualiza a cláusula em agents/drafting/clausulas.md → status: rascunho
2. Base legal    VERITAS anexa citação §3 quando a cláusula exige → sem ela, [BASE LEGAL PENDENTE]
3. Postura       PRUDENTIA confere: implementa a postura §? piso/teto dentro do apetite? proibidas completas?
                 → APROVADA | AJUSTES | REPROVADA, registrado em agents/strategy/validations.md
4. Índice        LEX registra em agents/architecture/model-system.md: M{N}.{c} v{k}, status, data, relação
5. Advogado      primeiro uso de cada M{N}: validação do advogado inscrito registrada (data, alias) — não é parecer da squad
6. Uso           só status aprovada é origem válida em matriz de desvios

Gatilhos de revisão: FAIL de IUSTITIA que aponte a cláusula; mesma variante pedida por ≥ 3 contrapartes (candidata a novo padrão — decisão de PRUDENTIA); norma alterada (VERITAS avisa); mudança de postura.

6. Índice vivo — agents/architecture/model-system.md

M{N} | relação | v{V} | status (rascunho | aprovada | deprecated) | aprovado por / data | validado por advogado (data) | cláusulas {c} … | minutas que usam ({slug} v{N})

Uma linha por modelo, uma sub-tabela por cláusula (templates/biblioteca-modelos.md). Revisão trimestral com VERITAS (vigência das bases legais) e PRUDENTIA (postura).

7. Regras de uso na minuta

SituaçãoOrigem na matriz de desviosQuem aprova
Cláusula igual ao padrãoM{N}.{c}.p — = modeloninguém
Variante dentro do piso/tetoM{N}.{c}.v{k} — varianteCONCORDIA registra; PRUDENTIA vê no gate
Fora do piso/teto, sem ferir inegociávelM{N}.{c}.p + DESVIOPRUDENTIA
Toca inegociávelDESVIOusuário, por escrito
Cláusula sem M{N}.{c}postura § ou fonte + DESVIO: sem modeloPRUDENTIA; candidata a entrar na biblioteca

8. Checklist de entrada na biblioteca

#Verificação
1id único, título, relação e postura § preenchidos
2Padrão em linguagem clara; zero adjetivo sem critério
3≥ 1 variante com piso e teto verificáveis, ou marcada inegociável
4Lista de proibidas com motivo
5Base legal com citação completa e vigente, quando exigida
6Campo "registrável por FIDES" preenchido
7Placeholders nomeados; zero dado real de terceiro
8Aprovação de PRUDENTIA registrada em validations.md

9. Templates

  • templates/biblioteca-modelos.md — índice model-system.md por relação e cláusula
  • templates/clausula.md — ficha de uma cláusula: padrão, variantes com piso/teto, proibidas, base legal, histórico

10. Contrato com o resto da squad

  • Produz: LEX (legal-architect) — sistema M{N}, índice, versionamento; CONCORDIA (legal-drafter) — texto das cláusulas e variantes em agents/drafting/clausulas.md.
  • Consome: CONCORDIA redige toda minuta a partir daqui; PRUDENTIA aprova cada entrada e usa pisos/tetos no gate; VERITAS anexa base legal e avisa quando norma muda; FIDES lê o campo "registrável" para cadastrar prazos; AEQUITAS e CLEMENTIA partem do M{N} para aditivo, distrato e acordo.
  • Cruza: IUSTITIA confere que toda origem citada na matriz existe no índice com status: aprovada e na versão indicada — origem inexistente ou rascunho = FAIL.

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