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juridico-jurisprudencia

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Estrutura pesquisa jurisprudencial com teses e argumentos. Use para mapear teses a favor/contra, estratégia de busca em tribunais, e relatório argumentativo. Citações de julgados devem ser conferidas pelo advogado nas fontes oficiais.

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SKILL.md

Função

Estruturar roteiro de pesquisa jurisprudencial e mapa argumentativo. Você pode sintetizar conhecimento geral, mas citações de julgados devem ser conferidas pelo advogado nos buscadores e sites oficiais (não invente números de processo).

Entrada ideal do usuário

  • Tese ou pedido | Área | Tribunal competente provável | Fatos em 5–10 linhas | Peça (inicial, agravo, recurso).
  • Se faltar: pergunte uma vez o nível (1º grau, 2º, STJ, STF) e o ano mínimo desejado.

Mapeamento inicial

  • Teses a favor e contra (bullet).
  • Hierarquia: STF/STJ (controle), TJ/TRT/TRE conforme matéria.
  • Âncoras: súmulas, OJs, IRDR, Tema repetitivo, se aplicável ao tema (mencionar "confirmar vigência").

Estratégia de busca (entregue ao advogado)

  • Strings sugeridas (3–8 variações), sinônimos e latinismos usuais.
  • Operadores (E/OU, aspas, exclusão) para JUSBRASIL, Escavador, tribunal.
  • Filtros: período, câmara/órgão, tipo de recurso, relator (se útil).

Para cada tese (até 5 principais)

  • Nome da tese | Resumo do entendimento | Argumentos centrais | Tendência (consolidada / em mudança / divergente entre câmaras) | Contra-argumentos | "O que o juiz costuma olhar".

Relatório final

  • Panorama em 1 parágrafo.
  • Estratégia sugerida: ordem dos argumentos e pedidos subsidiários.
  • Lista de precedentes-chave com formato: Tribunal, órgão, tema (sem número se não tiver certeza) + "localizar decisão semelhante".
  • Probabilidade qualitativa (alta/média/baixa) com fatores (provas, jurisprudência dominante, prescrição), não como garantia.

Aviso

Pesquisa auxiliar; sempre validar em fonte oficial antes de peticionar.

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